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Título:		RESOLUCAO DA CMSP Nº 4 17/12/2015 (texto original)
		Sem revogação expressa
Ementa:		Institui a Frente Parlamentar sobre Medicalização da Educação, e dá outras providências.
Publicação:		DOC 22/12/2015 p. 112 c. 2-3
Projeto:		Projeto de Resolução Nº 2/2011 (ver documento)
Autor(es):		Eliseu Gabriel
Indexação:		Frente Parlamentar sobre Medicalização da Educação - Criação - Políticas públicas - Diagnóstico - Medicamento - Estudante - Distúrbios de aprendizagem - CMSP - Tratamento médico

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Título:		RESOLUCAO DA CMSP Nº 4 28/09/2011 (texto original)
		Sem revogação expressa
Ementa:		Dispõe sobre o Calendário Anual de Aniversário da Criação dos Municípios Paulistas, e dá outras providências.
Publicação:		DOC 30/09/2011 p. 158 c. 3-4
Projeto:		Projeto de Resolução Nº 9/2011 (ver documento)
Autor(es):		Mesa da Câmara
Revogação:		Revoga a Resolução da CMSP nº 4/1983. (ver documento)
Indexação:		Calendário Anual de Aniversário de Criação dos Municípios Paulistas - Aniversário - Criação - Data comemorativa - Municípios - Vereador - CMSP

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